Família

Herdeiros sucedem indenização de falecido requerente

05-09-2000 às 00:00

Família

Não há prazo para anulação de certidões de nascimento

04-09-2000 às 00:00

Família

STJ nega recurso de casal que vendeu imóvel penhorado

14-08-2000 às 00:00

Família

Modelo não terá que prestar contas a Edmundo

08-08-2000 às 00:00

Família

Exame sobre suposta filha de Senna sai em 10 dias

24-07-2000 às 00:00

Família

O exame de DNA, havendo outras provas, não é necessário

24-07-2000 às 00:00

Família

Recusa sistemática gera presunção de paternidade

10-07-2000 às 00:00

Família

Penhora: divorciado tem direitos jurídicos sobre bens.

23-06-2000 às 00:00

Família

STJ determina devolução de apartamento a casal de SP

09-06-2000 às 00:00

Família

STJ determina que ex-marido não tem direito a herança

08-06-2000 às 00:00

Família

Registrar filho alheio como próprio equivale à adoção

03-06-2000 às 00:00

Família

Trair com parceiro do mesmo sexo não é adultério

12-05-2000 às 00:00

Família

Militar indenizará pais de vítima de acidente

11-05-2000 às 00:00

Família

Para juíza, troca de e-mails íntimos não é adultério.

08-05-2000 às 00:00

Família

STJ nega pedido de vítima de acidente de ônibus

27-04-2000 às 00:00