Com inúmeros desdobramentos nas duas instâncias desde seu início, em 2010, um processo que tramita na 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro é alvo de críticas de irregularidades
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou o prosseguimento de uma ação penal contra acusado de agredir a mulher em ambiente doméstico, mesmo após a mulher retirar a
SpaccaMissão difícil foi posta nas mãos da corte superior da Inglaterra. O tribunal terá de decidir se uma ONG cristã pode se valer da liberdade de expressão e anunciar nos
O direito de ação contra registros não questionados por mais de 30 anos está prescrito. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso em
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que determinou a um casal a perda da guarda dos filhos, por manter duas crianças, de 4 e 5 anos, em
A divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode justificar a alteração do regime de bens. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o
Tendo em vista a posição do STJ admitindo a possibilidade de chamamento ao processo de todos os avós em processo de alimentos, mais a divisão da jurisprudência ante tal fato,
A Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia, publicou na última terça-feira (26/2) os novos procedimentos para o registro tardio de nascimento. A medida foi tomada em cumprimento do Provimento 28 do
O Judiciário do Reino Unido começou a julgar nesta semana se adolescente de 17 anos que comete crime deve ser tratado pela Polícia como adulto ou como criança. Na Inglaterra,
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou sete propostas de súmulas jurisprudenciais que tratam de questões relacionadas a planos de saúde. Os enunciados aprovados dizem respeito
