O Ministério da Justiça deu aval à entrada de estrangeiros no ramo de segurança privada no Brasil, uma operação que a Polícia Federal considerou, pouco antes de ocorrer, que seria

Na Hungria, um pai foi impedido de ver o seu filho por ser religioso demais. Nesta terça-feira (12/2), a Corte Europeia de Direitos Humanos considerou que o motivo do afastamento

A Assembleia Nacional da França aprovou o Projeto de Lei Casamento para Todos. A votação teve 329 votos a favor e 229 contra — nove parlamentares se abstiveram. O projeto

Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux diz que não sabia dos mais de 3 mil vetos acumulados no Congresso ao determinar sua

Recentemente o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou uma sentença para declarar a nulidade da fiança prestada sem outorga uxória, aplicando ao caso o entendimento remansoso dos

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7/2) que Habeas Corpus não pode ser usado para discutir questões de guarda de menores. A decisão do Pleno foi dada em discussão

A Corte Europeia de Direitos Humanos julgou, nesta quinta-feira (7/2), que a legislação francesa sobre herança discrimina filhos nascidos fora do casamento. Os juízes reconheceram que a França já aprovou

A Câmara dos Deputados do Reino Unido aprovou, nesta terça-feira (5/2), o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo. O projeto permite que as igrejas possam escolher se querem casar

A conjunção carnal entre irmãos maiores de 14 anos, se praticada de forma consentida e sem o emprego de violência ou coação, não constitui crime contra a liberdade sexual. Assim,

SpaccaOs Estados Unidos devem se tornar, em breve, o mais novo integrante da Comissão de Veneza, órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos jurídicos. O país, que já faz