Advogados já têm prontas teses para discutir na Justiça a cobrança de tributos, além de causas perdidas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), com base no julgamento do mensalão
Começam nesta segunda-feira (21/1) as internações compulsórias ou involuntárias de dependentes químicos em São Paulo, por meio do trabalho conjunto de profissionais da saúde, do Ministério Público, do Tribunal de
Em sua mais recente obra “Justiça para Ouriços” (nov./2012, Almedina, PT), Ronald Dworkin sustenta que “aquilo que a verdade é, o que a vida significa, o que a moral requer
A Justiça Federal da Paraíba anulou os efeitos do casamento de um rapaz que, aos 26 anos de idade, casou-se com uma ex-servidora da Justiça Federal de 78 anos que
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo publicou resolução para criar o Anexo Judiciário em varas de Fazenda, Infância e Juventude e Família para analisar
O juiz Marcelo Lopes de Jesus, da comarca de Santa Helena de Goiás, determinou que nas declarações de nascidos vivos de gêmeas geradas no útero da avó conste o nome
O direito de família vem passando por inúmeras modificações com o passar dos anos, e o conceito de família vem se ampliando para abranger as mais diversas formas de núcleos
O Supremo Tribunal Federal, em votação no Plenário Virtual, reconheceu Repercussão Geral em tema que discute a prevalência da paternidade socioafetiva sobre a biológica. A questão chegou à corte por
Um tribunal de recursos de Indiana decidiu, nesta terça-feira (16/1), que e o ex-marido de uma mulher que concebeu duas crianças com o esperma de um amigo da família, por
O juiz da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal autorizou que os pais de um menino registrado como menina alterem seu nome de Maria Victória para Phelipe. O equívoco
