A vendedora Nathalia Batista da Silva e a industriária Tabata Cristiane Kakishita Penteado oficializaram neste sábado (10/11) o primeiro casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Indaiatuba (SP). As
A obrigação de sustentar a ex-mulher, após o divórcio, pode se manter por prazo indefinido, desde que se prove que o homem sempre foi o sustentáculo da casa e que
Nos dois dias da Semana Nacional da Conciliação 2012 no Parque da Água Branca, em São Paulo, a Justiça paulista designou 950 audiências pré-processuais, das quais foram feitas 218, com
A Justiça cearense fez 7.232 audiências durante a VII Semana Nacional de Conciliação desde a abertura, na última quarta-feira (7/11), até às 14h desta sexta-feira (9/11). Desse total, 3.050 terminaram
O Conselho Nacional de Justiça solicitou à Polícia Federal proteção especial para o juiz de Monte Santo (BA) Luis Roberto Cappio, que denunciou a suposta ocorrência de irregularidades em processos
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entende que a ação de prestação de contas não é via processual própria para fiscalizar gastos com pensão alimentícia. Por maioria, os
Mergulhador profissional, aficionado por esportes radicais e apaixonado por viagens, Fernando viu sua vida mudar um tanto de rumo quando seus pais adoeceram. Ele tinha 40 anos, e decidiu que
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A revisão da Lei Nacional de Adoção (Lei 12.010/2009) foi defendida durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal para analisar processos suspeitos
O Tribunal Constitucional da Espanha reconheceu, nesta terça-feira (6/11), a constitucionalidade da lei que autorizou o casamento homossexual no país. A Lei 13/2005 alterou o Código Civil espanhol para dizer