Família

Penhora: divorciado tem direitos jurídicos sobre bens.

23-06-2000 às 00:00

Família

STJ determina devolução de apartamento a casal de SP

09-06-2000 às 00:00

Família

STJ determina que ex-marido não tem direito a herança

08-06-2000 às 00:00

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Registrar filho alheio como próprio equivale à adoção

03-06-2000 às 00:00

Família

Trair com parceiro do mesmo sexo não é adultério

12-05-2000 às 00:00

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Militar indenizará pais de vítima de acidente

11-05-2000 às 00:00

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Para juíza, troca de e-mails íntimos não é adultério.

08-05-2000 às 00:00

Família

STJ nega pedido de vítima de acidente de ônibus

27-04-2000 às 00:00

Família

Filhos devem buscar seus direitos no inventário

15-12-1999 às 23:00

Família

Legião Urbana é acusada de plágio

14-12-1999 às 23:00

Família

Bens recebidos após separação não entram na partilha

03-12-1999 às 23:00

Família

Agressão física ou moral pode gerar prejuízo

28-11-1999 às 23:00

Família

Americana ficou milionária e largou o marido

17-11-1999 às 23:00

Família

Supremo impede que cartórios cobrem pelo serviço

16-11-1999 às 23:00

Família

Procedimento só é impedido se o bem serve de residência

19-10-1999 às 23:00