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Quando, em primeiro momento, crianças e adolescentes são estimulados a uma imersão na realidade virtual, tecnologia e redes sociais os seduzem em substituição da presença dos pais, que, omissos às
Uma das câmaras da Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que a religião não pode ser usada como motivo para atrapalhar a integração social das crianças na escola. Os juízes
Spacca“O dinheiro é um tema que detona a emergência e a evidência de todos os contratos tácitos e implícitos que invariavelmente permeiam nossas relações.” (Clara Coria, em O Sexo Oculto
As mudanças nas relações humanas ao longo dos anos vêm gerando novas demandas jurídicas para atender às necessidades da população. Com isso, o direito de família passou por significativas transformações
A Suprema Corte do Reino Unido aceitou julgar a responsabilidade dos pais que fazem seus filhos faltarem às aulas para poder viajar fora do período de férias. Na Inglaterra, nenhuma
Num futuro próximo, os casais que quiserem se divorciar na Inglaterra poderão fazer tudo sem sair de casa. O plano do governo britânico é tornar o processo de divórcio todo
O Direito de Família é o ramo do Direito que sofre mais transformações. Desde que as pessoas começaram a se casar por amor, a família não parou mais de evoluir, e
A regra do artigo 5º, XXXI, da Constituição Federal de 1988, possibilita a aplicação da “lei pessoal do de cujus” quando, no caso da sucessão de bens de estrangeiros situados no
Uma mulher francesa que matou seu marido recebeu perdão presidencial depois de ficar mais de três anos presa. Jacqueline Sauvage, que tem 69 anos, deixou a prisão nesta semana, logo
O presente trabalho discute penhorabilidade de bem de família quando oferecido em garantia real hipotecária de dívida de pessoa jurídica da qual são únicos sócios marido e mulher que nele