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SpaccaUm direito flexível e adaptável aos novos tempos Inicio hoje minha participação na coluna eletrônica Direito Civil Atual, da revista Consultor Jurídico, uma iniciativa da Rede de Pesquisa de Direito
Quando o Ministério da Justiça abre consulta pública — prorrogada até 4 de dezembro — para que a sociedade brasileira se manifeste, com sugestões, sobre uma nova lei de adoção, diante de projeto
A Suprema Corte do Reino Unido começou a julgar, nesta quarta-feira (2/11), se mulheres que moram na Irlanda do Norte têm direito de fazer aborto de graça na Inglaterra. A
SpaccaComo vimos nas semanas anteriores, a convivência more uxorio (ou assemelhada a das pessoas civilmente casadas) poderia constituir prova suficiente do casamento, tendo em vista o reconhecimento do casamento de
Spacca Grande foi, e maior será, a repercussão do Recurso Extraordinário 898.060/SC, objeto de deliberação do pleno do Supremo Tribunal Federal em 21/9/2016, que enfrentou, em nome dos direitos da personalidade,
Uma das ilhas britânicas autorizou que homem e mulher formem união civil. Até então, a Ilha de Man seguia a mesma regra da Inglaterra, onde apenas casais homossexuais podem formar
Na primeira parte da coluna, começamos a analisar as premissas sobre as quais se funda a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (no julgamento do Recurso Extraordinário
O jornal americano Florida Sun Post revelou em seu site no dia 30 de setembro que um casal recém-casado há três meses, em Golden Beach (Miami, Flórida), descobriu suas origens familiares,
Foi solta nesta semana uma mulher que se passou por homem na Inglaterra para poder fazer sexo com outra. A Corte de Apelação anulou a pena de oito anos de
SpaccaA traição no amor sempre fez parte das relações humanas. O nono dos Dez Mandamentos dispõe: não cobiçar a mulher do próximo. Por sua vez, Jesus Cristo (Evangelho de João,