O ano de 2025 foi marcante para o mercado de ativos virtuais, pois consolidou, de forma institucional e operacional, o lugar que esses ativos passaram a ocupar nos sistemas jurídicos
Desde 2019, o Brasil tem avançado na regulamentação dos ativos virtuais, movimento iniciado pelo Informe nº 1.888/2019 da Receita Federal e pelo aprimoramento do regime de prevenção à lavagem de
Quando olhamos para trás e revisitamos os julgamentos que marcaram 2025, uma constatação salta aos olhos: o Judiciário e as autoridades regulatórias começaram a estabelecer marcos importantes na forma como
O CriptoJud nasceu. Após alguns anos de diligências manuais exaustivas junto às corretoras de criptoativos — e de muita insistência por parte da advocacia militante —, o CNJ finalmente concretizou
O tema da responsabilidade das instituições financeiras entrou na redação aprovada pelo Congresso para o projeto de lei geral de licenciamento ambiental. O Poder Executivo, em seguida, vetou os dispositivos
O Acórdão nº 2.670/2025 do Tribunal de Contas da União, proferido no âmbito de auditoria operacional sobre a política pública de transação tributária instituída pela Lei 13.988/2020, revela um problema
Notícias recentes trouxeram à tona denúncias graves envolvendo aplicações de recursos previdenciários em títulos emitidos pelo Banco Master. A liquidação da instituição e a prisão de seus gestores geraram preocupação
O ano de 2025 representou um ponto de inflexão para a criptoeconomia, marcado por avanços regulatórios significativos, uma onda de adoção institucional e outros eventos que consolidaram a integração dos
Com as notícias de que o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master, foi resgatado um vídeo de uma influenciadora digital no qual ela levanta a hipótese de
A expansão das operações de cessão de crédito, especialmente no mercado de fundos de investimento em direitos creditórios e securitizadoras, trouxe maior sofisticação ao ecossistema de recebíveis. No entanto, também
