SpaccaGastamos mal os escassos recursos públicos da sociedade que são administrados pelo Estado. Eis uma constatação dolorosamente óbvia, diante da qual perguntamo-nos: por quê? Essa é uma indagação de difícil
Com a entrada em vigor da Lei 12.846/201 (Lei Anticorrupção), toda pessoa jurídica passou a ser responsabilizada objetivamente, no âmbito civil e administrativo, pelos atos lesivos práticos em interesse ou benefício
Em comunicado emitido em 7 de março de 2018, a SEC (Securities and Exchange Commission), a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, declarou que muitas plataformas on-line de troca
O julgamento do Processo Administrativo Sancionador RJ2013/2759, ocorrido no dia 20 de fevereiro, estabeleceu relevante precedente em relação aos limites da competência investigativa e punitiva da Comissão de Valores Mobiliários
No apagar das luzes de 2017, os contribuintes e profissionais do Direito Tributário foram surpreendidos por acórdão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que considerou lícito
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça resolveu suspender a análise dos processos associados aos expurgos inflacionários até a implantação de plataforma eletrônica que permita a adesão dos poupadores
Diversas foram, nas últimas semanas, as notícias dando conta da considerável queda do preço de cotação da criptomoeda bitcoin. Ponto interessante a ser discutido é o motivo dessa queda súbita
SpaccaCompliance provém do verbo inglês to comply, que dentre vários sentidos possui o de adequar ou de obedecer. Sob certo prisma, esse anglicismo foi introduzido na língua portuguesa a partir
Finalmente foi homologado no Supremo Tribunal Federal o acordo entre instituições financeiras e poupadores para compensar perdas de rendimentos da poupança (expurgos inflacionários) em razão dos planos econômicos, das décadas
Como se sabe, recentemente a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se manifestou, novamente, a respeito das initial coin offerings (ICO), desta vez publicando material em forma de FAQ (frequently asked
