As pressões exercidas pelos Estados Unidos para enfraquecer a força-tarefa do Comitê da Basileia, dedicada à regulamentação de riscos climáticos, trazem à tona uma discussão que remete diretamente à natureza

O sultanato de Omã, localizado estrategicamente na Península Arábica, vem se destacando como um destino promissor para investimentos internacionais, inclusive para empresários brasileiros. Com uma economia em transição e forte

A Solução de Consulta (SC) Cosit 75/2025, recém-publicada pela Receita Federal, propôs-se a examinar o alcance da Lei 14.754/2023 particularmente em situação envolvendo trust irrevogável e discricionário instituído no exterior.

Nas colunas anteriores desta série sobre regulação cripto, iniciamos a análise das propostas do Banco Central do Brasil para o setor. Na parte 1, dissecamos a Consulta Pública BCB 109/2024,

Pode o Google ser responsabilizado por indenizar um usuário que teve suas criptomoedas após a invasão ao Gmail? Para responder esta pergunta, vamos primeiramente tratar de aspectos técnicos relacionados ao

Debate-se nas esferas político-financeiras do governo federal se o montante a ser pago de precatórios em 2027 deve ou não compor o limite de despesas a serem consideradas para fins

Cada vez mais contribuintes brasileiros vêm se deparando com uma situação delicada: ao acessarem suas declarações pré-preenchidas no sistema da Receita Federal, encontram ali informações sobre contas bancárias, ativos e

Um sinal do momento que estamos vivendo é que menos se discutem, no ambiente jurídico e acadêmico, questões relativas a novos investimentos do que problemas decorrentes de desavenças entre os

Sumariamente, faz-se necessário conceituar o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) [1], o qual figura como uma entidade de natureza privada, sem fins lucrativos, criada com autorização do Conselho Monetário Nacional,

O empréstimo consignado, com desconto direto em folha de pagamento ou benefício previdenciário, consolidou-se como um dos principais mecanismos de acesso ao crédito no Brasil. Trata-se de uma modalidade que,