O Brasil, desde sua independência, sempre foi gerido de forma centralizada. Se a coroa brasileira buscou manter a unidade do país centralizando o poder nas mãos do rei, o governo
SpaccaO estado do Rio de Janeiro, ao que parece, está falido[1]. Isso expõe um dos graves problemas de nosso federalismo fiscal, e de difícil solução, que cabe ao Direito Financeiro
SpaccaHá 25 anos a eleição norte-americana foi definida nuclearmente pela estratégia de James Carville que orientou o foco da campanha de Bill Clinton para a economia, a despeito da aparente
SpaccaNão tenho dúvidas sobre a necessidade de analisar o Direito de forma interdisciplinar e que, a depender do enfoque, se aproximará mais de outras áreas do conhecimento. Por exemplo, o Direito
O romancista francês Alexandre Dumas afirmou certa vez que “toda generalização é perigosa, inclusive esta". É por isso que se assume que expressões como “onde há fumaça, há fogo!”; “bandido
SpaccaRecente fase da operação "lava jato" envolvendo o BNDES e o acordo de leniência celebrado pela Procuradoria-Geral da República com o Grupo J&F, proprietário da empresa JBS, destinatária de vultosos
O acordo de colaboração premiada fixado pelos empresários Joesley e Wesley Batista com a Procuradoria-Geral da República tem certa peculiaridade em relação aos demais acordos celebrados no âmbito da operação
SpaccaOs escândalos que não cessam em nosso país novamente fazem todos voltar a atenção para as pouco conhecidas e compreendidas relações entre o setor público e privado por meio dos
Uma semana depois das turbulentas revelações dos irmãos Joesley e Wesley, do grupo J&F, o foco do país passou às cláusulas da delação premiada que permitem perdão judicial dos empresários,
SpaccaA coluna desta semana é dedicada à resenha da obra Reflexões sobre o Tema do Risco no Direito Agrário, da professora Mariagrazia Alabrese (Scuola Superiore Sant’anna Pisa – Itália). O