A Espanha, há pouco, viveu momentos muito difíceis. Momentos de decisão. Discutiu-se muito e em diversos segmentos sociais se reformas eram necessárias, em que áreas e em que profundidade. Movimentos
Com a recente publicação da Solução de Consulta Cosit 144/2016, a Receita Federal manifestou o entendimento (vinculante a todos os contribuintes) de que as operações de financiamento direto de importações e
Como já noticiado, se algo não for feito urgentemente, nossa frágil federação chegará à sua completa exaustão (ver aqui, aqui, aqui e aqui). Como muitos advertem[1], já se caminhava a
Dois mil e dezesseis foi um ano veloz, capaz de causar vertigens, e espera-se que efetivamente acabe em uns poucos dias, não se tornando uma espécie de 1968 – o
Pretendemos apresentar uma retrospectiva dos principais julgamentos proferidos pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), por meio de sua Câmara Superior (CSRF), responsável pela uniformização da jurisprudência naquele tribunal, sem
O período de recesso ainda não reduziu o noticiário: uma série de decisões e medidas chamou atenção nos últimos dias, como a proposta do governo federal de flexibilizar regras trabalhistas,
O projeto de lei que viria a se tornar o novo Código de Processo Civil foi inicialmente aprovado no Senado em versão que tornava regra a ausência de efeito suspensivo ao
Após sete anos de parceria, o escritório brasileiro Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel (SVMFA) firmou aliança internacional com a banca portuguesa MC Valois Miranda. Juntas, as firmas têm cerca
SpaccaNão há dúvidas de que uma reforma da previdência é necessária e mesmo urgente. O eixo central de um regime de previdência é permitir segurança econômica na velhice, quando a
Vivemos um 2016 dificílimo sob o prisma econômico, social, político e jurídico. Mas a verdade é que grandes surpresas estavam reservadas para o período seguinte ao da celebração do aniversário