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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (8/9), aceitar denúncia e abrir ação penal contra o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força. Por
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apoia a iniciativa do Brasil de estimular repatriação de recursos de brasileiros depositados em bancos no exterior, segundo o jornal Valor Econômico. O
Não há prazo de prescrição para se pleitear créditos de depósitos feitos em poupança não reclamados por longos períodos de tempo. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos), de competência estadual e até então relegado a segundo plano, tem assumido na mídia crescente
Passou em primeiro turno na Câmara dos Deputados proposta que quer mudar a Constituição para efetivar interinos de cartórios extrajudiciais sem exigir concurso público. Segundo dados do Conselho Nacional de
A recente decisão proferida na ação coletiva movida contra a Petrobrás nos EUA confirmou a vinculação dos acionistas que compraram ações da companhia no Brasil à cláusula arbitral prevista em
O presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ganhou mais 15 dias para elaborar sua defesa contra as denúncias de que teria recebido propinas no suposto esquema de desvios
As trocas automáticas de informações financeiras entre os governos dos EUA e do Brasil por causa da promulgação do Fatca (Foreing Account Tax Compliance Act), no dia 24 de agosto, ferem
O ex-executivo da empresa da empresa Toyo Setal Augusto Mendonça Neto foi chamado de mentiroso pelo ex-diretor da Petrobras Renato Duque durante acareação promovida pela CPI que apura suposto esquema
Fatos de um processo que estão descritos de forma ampla e suficiente não podem ser considerados deficientes no intuito de individualizar condutas. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Supremo