A Associação dos Funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (AFBNDES) apresentou pedido ao Supremo Tribunal Federal para ingressar como amicus curiae em processo que discute a correção
Mesmo com a decepção com o escrete canarinho na Copa do Mundo 2014, anunciamos que os operadores do Direito Desportivo não têm do que reclamar, pois um profícuo horizonte de
Os contribuintes que têm dívidas com a União, vencidas até 31 de dezembro de 2013, têm até a próxima segunda-feira (25/8) para pedir o parcelamento do Refis da Crise, programa
Após deixar o comando do Conselho Nacional de Justiça, o ministro aposentado Joaquim Barbosa contestou crítica feita pelo seu sucessor, ministro Ricardo Lewandowski, às elevadas despesas com diárias e passagens
As faixas de domínio público das rodovias, embora sejam propriedade da União, são bens de uso comum do povo. Assim, como já reconheceu o Supremo Tribunal Federal, é proibido cobrar
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Uma empresa não pode ser impedida de participar de licitações e contratações com o Poder Público sem que possa apresentar seus argumentos em processo administrativo, mesmo que seja subsidiária de
A desembargadora Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu liminarmente, na quarta-feira (20/8), os efeitos do acórdão da 4ª Turma que reconhecia o direito de todos
Insatisfeitos com os salários atuais, servidores da Justiça Federal e do Ministério Público da União estão em greve por tempo indeterminado em oito estados (SP, RS, SC, MT, BA, SP
A Vara de Falências, Concordatas e Insolvências de Porto Alegre deferiu, na quarta-feira (20/8), pedido de recuperação judicial protocolado pela Manlec, uma das redes mais tradicionais do Rio Grande do