Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados com atenção pelos operadores do Direito. O grande número e
Em contratos de investimento, principalmente diante de investidores experientes, tanto pessoa física quanto jurídica, é comum se deparar com cláusulas e exigências muitas vezes consideradas agressivas pelos founders. Entre elas,
Nos últimos meses, diversos influenciadores foram acusados de envolvimento com apostas ilegais e lavagem de dinheiro. Independente do veredito, a cena em que Deolane Bezerra é carregada nos braços após
Os leilões da Cedae, no Rio de Janeiro (2021), e Sabesp, em São Paulo (2024), colocaram mais 40 milhões de brasileiros sob concessões privadas de água e esgoto. Hoje um
Os planos de opção de compra de participações societárias, também conhecidos como planos de stock options, surgiram nos Estados Unidos na década de 1950 como um benefício oferecido pelas empresas
Com a entrada em vigor da Lei 14.467/2022, a partir de 1º de janeiro de 2025, o sistema financeiro brasileiro passará por uma significativa alteração nas regras de dedutibilidade das
Tem-se observado, constantemente, no âmbito de investigações criminais envolvendo a apuração de crimes contra à ordem tributária, um gravíssimo problema: a livre e indiscriminada troca e obtenção de informações bancárias
A Iosco (International Organization of Securities Commissions) define tokenização como o processo de representar digitalmente um ativo ou propriedade de um ativo. Os tokens, por sua vez, podem desempenhar diversas
Tal como o uso indiscriminado de antibióticos acaba por potencializar o surgimento de bactérias resistentes ao medicamento, um mal-estar semelhante parece ocorrer nas finanças públicas brasileiras em relação ao manejo
A crescente digitalização de relações na contemporaneidade, sobretudo de relações jurídicas, que migram, de maneira gradual, do suporte fático físico para o suporte fático virtual, traz consigo relevantes discussões para