O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a obtenção de dados financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por pedido das agências de persecução penal não pode ocorrer
Serviços de inteligência financeira e compliance antilavagem de dinheiro estão em uma zona cinzenta do aparato regulatório do sistema financeiro. Relatórios do tipo “conheça seu cliente” (Know Your Client —
A cada revelação de escândalos corporativos no Brasil, percebe-se, com maior nitidez, a relação de causa-efeito entre o crescimento da persecução criminal financeira e a autorregulação empresarial, em fenômeno que
O universo financeiro no Brasil está em constante evolução, e uma das áreas que tem recebido atenção especial é o sistema de ressarcimento de correntistas vítimas de fraudes pelo Pix.
O termo infraestruturas de mercado financeiro (IMF) designa os serviços que viabilizam o controle da propriedade de ativos financeiros e os processos de pós-negociação, isto é, ocorrem após a realização
Um dos serviços mais relevantes (e mal compreendidos) que os escritórios de advocacia prestam à governança das empresas é o de relatórios de provisões. Dollar Photo Club A propósito, não
A repetição de indébito está em jogo novamente. Agora, a discussão é sobre a cobrança de juros remuneratórios em cima de tarifas bancárias consideradas ilegais em uma sentença anterior. Surge
Em recente alteração promovida pela Lei 14.905/2024, passou-se a indicar expressamente a taxa legal de correção monetária e de juros aplicáveis às relações de direito privado. Gesrey/Freepik Os renovados artigos
A popularidade do futebol no Brasil é incomparável. Esta paixão é evidente não apenas na quantidade de jogadores amadores e profissionais, mas também na enorme audiência que acompanha os jogos
