A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, manteve liminar que determina o fornecimento de água potável às aldeias indígenas localizadas na região

Mark BialekA ex-ministra da Suprema Corte de Michigan Diane Hathaway (foto) se declarou culpada por crime de fraude bancária em um tribunal federal do estado, na terça-feira (22/5). Ela será

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu, na terça-feira (21/5), liminar de 1º grau que prorrogava o contrato da Convias com o estado do Rio Grande do Sul até

Acontece nestas quinta e sexta-feiras (23 e 24/5), no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o debate "Gestão Pública – inovações, eficiência e corporação no âmbito da administração pública". A

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No dia 16 de maio deste ano, data de aniversário

Quando o crime de lavagem de dinheiro foi criado, em 1998, a lei trouxe outra importante inovação para o sistema jurídico brasileiro ao obrigar determinadas pessoas físicas e jurídicas a

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que reconheceu a responsabilidade do Jornal do Brasil por dívidas junto ao

O “Mutirão Bradesco”, feito no período de 13 a 17 de maio, terminou com saldo positivo segundo balanço divulgado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Dos

O envio do cartão de crédito, ainda que bloqueado, sem pedido prévio e expresso do consumidor, caracteriza prática comercial abusiva e autoriza a indenização por danos morais. Para a 3ª

O governo voltou a aumentar, em 8,33%, os limites de receita bruta para que as empresas possam optar pelo regime de tributação do IR com base nos lucros real e