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OAB-RJGraças a uma iniciativa capitaneada pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), em parceria com os poderes Legislativo e Executivo municipais, a cidade do Rio deverá
O ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, enviou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região um pedido para que a corte considere falso o documento que serviu de base
O Superior Tribunal de Justiça tem reformado diversas decisões de juizados especiais, principalmente de São Paulo, contrárias à súmula 85 do STJ. Os juizados consideram prescrita a pretensão de servidores públicos
O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Antonio Gustavo Rodrigues, declarou que o artigo 9º da Lei 12.683/2012, conhecida como Lei da Lavagem de Dinheiro, não deve se
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se com o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antonio Gustavo Rodrigues, em audiência
O Superior Tribunal de Justiça suspendeu acórdão que afirma que a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre arrendamento mercantil deve ser feita no município da sede da empresa prestadora
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