No sistema capitalista de produção a ascensão econômica e a quebra do empresário são situações inevitáveis. São os dois lados da moeda, assim como o lucro e o prejuízo. O
O secretário-geral, o secretário-geral adjunto e os procuradores-chefes de todas as unidades do Ministério Público Federal, reunidos em Brasília, divulgaram nesta sexta-feira (22/2) nota de desagravo ao procurador-geral da República,
Os funcionários do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) não são agentes com fé pública e suas assinaturas não tornam verdade os fatos que descrevem em relatórios de fiscalização.
Menos de 30 dias após o Encontro Nacional com prefeitos promovido pelo governo federal entre os dias 28 a 30 de janeiro deste ano, a Confederação Nacional de Municípios fez
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal vai examinar a existência de repercussão geral em processo que trata de disputa envolvendo o pagamento de gratificação semestral, a título de participação nos lucros
Retorna à pauta para julgamento no Supremo Tribunal Federal a ADI 4.357, tratando da inconstitucionalidade da chamada “Emenda do Calote”. Como o mesmo STF julgou inconstitucional recentemente outra Emenda parecida
Segundo a Constituição, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à educação e, segundo a Lei 7.853/1986, os benefícios concedidos aos estudantes, como material escolar,
Pressionado pelo Palácio do Planalto, o Congresso decidiu votar o Orçamento da União de 2013 somente depois que o Plenário do Supremo Tribunal Federal se pronunciar sobre a análise dos
A uniformização dos critérios de pagamento de dívidas trabalhistas aos magistrados pode ser julgada pelo CNJ nesta terça-feira (19/2). Junto com a proposta de padronização, serão analisadas, também, mudanças nos
O governo federal quer a revisão de todo o passivo trabalhista reconhecido pelo Judiciário com seus magistrados e servidores nos últimos anos, uma conta que já passa dos R$ 3,6