A festa da democracia das eleições do ano passado se consumou com a posse dos novos prefeitos, em primeiro de janeiro de 2013. Passadas as comemorações, novas questões e responsabilidades
Segundo informações prestadas por um alto funcionário do Banco Nacional do desenvolvimento (BNDES), em recente Seminário Internacional sobre privatização através do franchising, que aconteceu em São Paulo, o sucesso do
Se o advogado declara expressamente, na petição, que o cliente não tem recursos para arcar com as despesas do processo sem prejudicar a própria subsistência, acaba reconhecendo a sua carência
A Justiça fluminense anulou o leilão de dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um deles em sociedade com um dos filhos, Márcio Lobão,
Estamos em 2013, com as esperanças sempre renovadas de um ano melhor, e as expectativas otimistas, como deve ser. Mas há que se reconhecer não ter o ano começado muito
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) admitiu a análise de pelo menos três casos sobre a demora no pagamento de precatórios no Brasil. As
O Banco do Brasil confirmou o depósito de R$ 2,7 bilhões do governo correspondente à última parcela de 2012 do Fundo de Participação dos Estados (FPE), referente aos dez últimos
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a possibilidade de aproveitamento, nas operações de exportação, de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de
Ao contratar um escritório estrangeiro para buscar, na Justiça de Ilha de Jersey, a repatriação de cerca de R$ 44 milhões desviados pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf, a
Depois de dois anos de queda, o número de pedidos de falência em 2012 cresceu 15% em relação a 2011, segundo dados da Boa Vista Serviços. A última vez em