O Banco Santander deve interromper as demissões no estado até o início de janeiro. O acordo foi firmado entre o banco, o Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro, e
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (19/12) o bloqueio de R$ 21 milhões da empresa de investimentos Blue Stone por conta de dívida contraída pelo empresário
Em julgamento no dia 10 de dezembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que reconheceu como correta a punição imposta pela Ordem dos Advogados do Brasil catarinense
As recentes concessões de três dos mais importantes aeroportos nacionais representaram um significativo avanço na política de infraestrutura aeroportuária que, até então, estava estagnada e relegada a medidas esparsas. Em
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta segunda-feira (17/12), liminar suspendendo a urgência determinada pelo Congresso Nacional para votar o veto da presidente Dilma Rousseff na nova
Em 29 de novembro, o Novo Cade, órgão que zela pela livre concorrência, completou seus primeiros seis meses sob a vigência da nova lei (n° 12.529/11). Até o momento, o
Já é do Supremo Tribunal Federal a incumbência de definir se o licenciamento e a cessão de programas de computador feitos por encomenda é ou não prestação de serviço sujeita
Sob o fundamento de que as provas produzidas durante a fase instrutória da ação penal não foram suficientes para determinar a condenação do réu, o juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli,
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que irá cobrar judicialmente o dinheiro desviado pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Mas, para isso, é necessário aguardar
A regra do artigo 620 do Código de Processo Civil, que prevê que a execução deve priorizar a maneira menos gravosa ao devedor, não pode ser alegada de maneira genérica,