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O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou nesta sexta-feira (17/8) que o governo não vai permitir a repetição de episódios como os desta semana, no qual a Polícia Federal
Fosse uma empresa, a Justiça de São Paulo figuraria no grupo das maiores do país. Tem 61 mil servidores e mais de dois mil magistrados, espalhados em 700 prédios. Tem
O Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que condenou subsidiariamente o Banrisul a indenizar uma auxiliar de serviços gerais em R$ 100 por ano trabalhado pelo não fornecimento de
O ano de 2012 tem sido um verdadeiro desafio para as companhias globais e as nacionais. Ao tempo da mundialização da economia, os reflexos mostram repercussões nas Nações desenvolvidas e
O governo federal anunciou, na quarta-feira (15/8), um pacote de concessões de ferrovias e rodovias no valor de R$ 133 bilhões, o maior já feito no país. Desse total, R$
Ao contrário do que se imaginou, a grande crise do capitalismo iniciada em 2007/2008 continua pautando a econômica, as finanças públicas e privadas, com reflexões na esfera social e política
Em caso de concessionária de serviço público ou serviço essencial explorado em regime de monopólio, qualquer excesso fiscal é repassado automaticamente, por força de lei, ao consumidor final, que é
Entidades que representam os advogados de Mato Grosso do Sul fixaram, nesta sexta-feira (10/8), em audiência pública no plenário da OAB-MS, o piso de R$ 1.866 para os profissionais particulares.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou, nesta segunda-feira (13/8), prestação de contas de 2009 do PSDC e suspendeu o repasse de novas cotas do Fundo Partidário ao diretório
A ferramenta de informática utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça para cadastramento de contas únicas no sistema BacenJud está à disposição da Justiça do Trabalho. Na manhã desta quarta-feira (15/8),