Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 10 milhões de pessoas morrem por ano por falta de medicamentos disponíveis. Ainda segundo dados dessa organização, 100 milhões de pessoas encontram-se
A debacle enraizada na famigerada situação do acesso ao crédito, notadamente em relação ao consignado, acarretou o crescimento virtuoso do inadimplemento. De fato, milhares de famílias brasileiras caíram na armadilha
Os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão avaliar, nesta quarta-feira (1º/8), em sessão administrativa, proposta do ministro Marco Aurélio para que o tribunal faça sessões extraordinárias às quartas e quintas-feiras
É nulo o contrato de arrendamento que concedeu à empresa Tecondi (Terminal de Contêineres da Margem Direita S/A) a utilização de áreas do Porto de Santos que não estavam previstas
Está em vigor a nova Lei de Lavagem de Capitais (Lei 12.683/2012) a trazer importantes modificações neste fenômeno de criminalidade corrente em nossa sociedade. Agora, ‘lavar dinheiro’ significa esconder ou
SpaccaA amostra é relativamente pequena diante do todo, mas, ainda sim, representativa. Ementário, recém chegado ao mercado editorial jurídico, reúne 318 decisões tomadas pelo ministro Cesar Asfor Rocha ao longo
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, composta pelos ministros da 3ª e 4ª Turmas, deve retomar o julgamento de embargos de declaração que pode decidir, em situações de
SpaccaOs que gastam além da conta, comprometendo sua própria sobrevivência, são considerados pródigos pelo Código Civil e são, por isso, considerados relativamente incapazes. Mas, muito embora sem chegar a tal
O rol de despesas que podem ser consideradas insumos, e creditadas de PIS e Cofins, descrito na legislação que trata do tema, é indicativa, e não exaustiva. Dessa forma, as
Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou a condenação de um pai ao pagamento de pensão alimentícia para que sua filha pudesse realizar o curso de mestrado,