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SpaccaA amostra é relativamente pequena diante do todo, mas, ainda sim, representativa. Ementário, recém chegado ao mercado editorial jurídico, reúne 318 decisões tomadas pelo ministro Cesar Asfor Rocha ao longo
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, composta pelos ministros da 3ª e 4ª Turmas, deve retomar o julgamento de embargos de declaração que pode decidir, em situações de
SpaccaOs que gastam além da conta, comprometendo sua própria sobrevivência, são considerados pródigos pelo Código Civil e são, por isso, considerados relativamente incapazes. Mas, muito embora sem chegar a tal
O rol de despesas que podem ser consideradas insumos, e creditadas de PIS e Cofins, descrito na legislação que trata do tema, é indicativa, e não exaustiva. Dessa forma, as
Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou a condenação de um pai ao pagamento de pensão alimentícia para que sua filha pudesse realizar o curso de mestrado,
“Infere-se que houve fraude cometida por terceiro em prejuízo do consumidor (…) devendo a ré responder pelo ocorrido, uma vez que não demonstrou (…) que o fato tenha se dado
Quem atua na área jurídica sabe que “precatório” significa o crédito do particular contra o Poder Público, originário de uma decisão judicial. Quando o Tribunal de Justiça “bate o martelo”
A Justiça Federal de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público contra 11 pessoas por desvio de recursos públicos durante a construção da Avenida Água Espraiada, rebatizada de Jornalista Roberto
Nem toda transparência é bem vinda. A trazida pela Lei de Acesso à Informação ao Judiciário, por exemplo, provocou discussões e acusações nunca antes feitas entre juízes federais, estaduais e
O Brasil tem se esforçado deveras e focado sobremaneira atenção, esforços e energias no combate e detecção da lavagem de capitais, inicialmente, direcionando olhares ao tráfico de entorpecentes e à