Quanto melhor o contrato, menos trabalho depois. O conteúdo é o elemento chave de um bom contrato. E ele é melhor quanto maior for sua capacidade de prever todas as

A Polícia Federal indiciou nesta terça-feira (1/11) o ex-diretor jurídico do banco PanAmericano, Luiz Augusto de Carvalho Bruno, por lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, formação de quadrilha, fornecimento de balanço

O Juizado Itinerante — dois trailers que percorrem bairros de São Paulo para receber reclamações e fazer audiências — do Tribunal de Justiça de São Paulo estará em novembro nos

BM&F/BOVESPAA boa-fé do credor e a função social do contrato nortearam uma decisão recente sobre a exigibilidade de nota promissória sem data de emissão. Nas palavras do juiz substituto Carlos

Desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Estes são alguns dos assuntos que serão discutidos de 7 a 9 de novembro por alguns dos maiores especialistas

O ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e o senador cassado Luiz Estevão foram condenados a ressarcir os cofres públicos pelo desvio de dinheiro que deveria ter sido aplicado na construção

A OAB de São Paulo emitiu nota pública, assinada pelo presidente Luiz Flávio Borges D´urso, na qual manifesta sua indignação diante de algumas medidas tomadas pela Defensoria Pública em relação ao

Sabem todos os que se interessam por história, particularmente a do Brasil, que a corrupção é uma moléstia endêmica no país, atribuindo-se a sua existência aos primórdios de nossa formação

É legítima a cobrança de tarifas de abertura de crédito e de emissão de carnê. Como para isso acontecer basta a previsão expressa em contrato, somente com a efetiva demonstração

A cláusula compromissória estatutária está prevista na Lei de S.A desde 2001, quando foi inserida no artigo 109 pela Lei 10.303. De há muito, o regulamento do novo mercado da