O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou recurso do Itaú contra sentença que condenou a instituição a depositar R$ 58 na conta de cada correntista que tenha pago

O ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Ministério da Fazenda, Carlos Martins, são algumas das principais

A 1ª Vara de Niterói (RJ) liberou o pagamento de mais de R$ 45 milhões a professores da Universidade Federal Fluminense (UFF). A decisão foi tomada após o Tribunal Regional

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, que semana passada se defendeu das acusações de ter feito parte do esquema do mensalão, e um dos seus sócios da empresa SMP&B Comunicações

A gratificação concedida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a um ocupante do cargo de técnico ministerial do quadro da Procuradoria-Geral de Justiça do Ceará, que acumulava funções junto

O Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de enviar a proposta orçamentária de 2012 ao governo do estado, no valor de R$ 13,2 bilhões. Com esta informação, a OAB-SP

Está na pauta política o orçamento do Judiciário brasileiro e suas implicações, especialmente no que se refere à definição dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, parâmetro de vencimentos

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso do Ministério Público Federal que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal a abrir contas para clientes que não apresentassem comprovante

Spacca“Vocês, que pensam que os brasileiros ficam na Amazônia atrás de pescado, entendem agora por que o futuro está nas mãos deles?” Foi com esta a frase e uma salva

A 9ª Vara Federal do Rio Grande do Norte decidiu que o Ministério Público Federal não precisa de autorização judicial para ter acesso às contas do Banco do Brasil que