A Caixa Econômica Federal é parte legítima, ao lado da construtora, para responder por possíveis vícios na construção de imóveis para a população de baixa renda. A decisão é da

A questão relativa ao tratamento que deve ser conferido aos ACCs (Adiantamentos sobre Contratos de Câmbio) no âmbito da recuperação judicial de empresas tem recebido bastante destaque nos tribunais brasileiros,

A 15ª Câmara Cível do Rio Grande do Sul negou Apelação interposta pelo espólio de um paciente que morreu em Caxias do Sul e determinou o pagamento de honorários do

As perdas com fraudes bancárias realizadas por meio eletrônico chegaram a R$ 685 milhões no primeiro semestre de 2011, 36% a mais que o registrado no mesmo período do ano

A recente turbulência dos mercados globais já custou aos bancos brasileiros R$ 32,6 bilhões em valor de mercado na bolsa de valores. Isso significa uma queda de 8,4% em apenas

O Ministério Público Federal (MPF) interpôs Recursos Especiais com o objetivo de garantir o pagamento do expurgo inflacionário dos planos Bresser e Verão para poupadores da Caixa Econômica Federal. Baseado

A economia brasileira nunca esteve tão bem, obrigado. A convicção de que o Brasil adotou bases sólidas para que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça e a inflação se mantenha

Laboratórios clínicos e empresas de medicina diagnóstica do país têm sofrido questionamentos por parte de concorrentes sob o argumento de que não poderiam operar no setor de saúde por possuírem

Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (18/8) a análise sobre a compatibilidade ou não dos dispositivos legais que autorizam a execução extrajudicial

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região inaugura, nesta sexta-feira (19/8), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Joinville (SC). O ato de inauguração começará às