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SpaccaA gestão dos recursos do Orçamento de Guerra (Emenda 06/2020) revela-se paradoxal. Gastar muito em pouco tempo, sem se desviar das finalidades constitucionais, é tarefa tão ou mais complexa do
SpaccaA discussão sobre a relação entre a economia e o direito não é nova. Qualquer saber (conjunto de saberes, de conhecimentos formalizados) não jurídico que influencie a formação de normas
Através de um esforço coletivo, temos abordado ao longo dessa coluna em que medida a pandemia vivenciada vem impactando a forma como compreendemos o papel a ser exercido pelo Estado
Os tempos de pandemia trouxeram aos brasileiros a renovação de sua fé em duas expressões humanas que andavam sob ataque: a ciência e o Estado. A ciência, nem sempre portadora
Propõem o ministro da Economia e o presidente da Câmara de Deputados projetos de lei e projetos de emenda à Constituição para permitir que a República Federativa do Brasil faça
Assim como se tem visto em todas as nações, os governos federal, estaduais e municipais vêm realizando, dentro de suas medidas e possibilidades, esforços para enfrentar a grave crise pandêmica
SpaccaTodos os dias recebemos informações sobre as medidas sanitárias de prevenção que devem ser adotadas em razão do coronavírus. Nesta ConJur, José Rogério Tucci publicou texto bastante interessante sobre a
As últimas semanas nos transportaram diretamente da realidade à qual estávamos habituados para um cenário com o qual antes somente tínhamos contato através do cinema e da criatividade dos escritores.
O artigo 2º da PEC 188 propõe incluir o inciso XII no artigo 71 da Constituição determinando que passa a ser competência do TCU a tarefa de consolidar a interpretação
Helen Naves é a nova sócia de Direito Bancário e Financeiro do escritório Demarest. Ao longo de 20 anos, ela atuou no mercado financeiro em relevantes instituições, incluindo os bancos