O magistrado italiano Giovanni Falcone (1939-1992), um dos responsáveis por deflagrar a operação mãos limpas e referência dos trabalhos conduzidos por Sergio Moro enquanto juiz da operação "lava jato", afirmava
Em virtude dos acontecimentos recentes no cenário político nacional, a discussão acerca do papel e funções do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), especialmente na investigação criminal, encontra-se na
A Receita Federal, recentemente, emitiu a Solução de Consulta 96 – Cosit, através da qual externou sua interpretação a respeito da tributação incidente sobre as parcelas relativas à parte variável
SpaccaO objetivo desta coluna é analisar se é possível fazer contingenciamento das verbas com educação no Brasil atual. Trata-se de uma análise jusfinanceira envolvendo prioritariamente a Constituição e a Lei de
A globalização trouxe uma desejável, e de certa forma inédita, circulação de riquezas em face da acentuada internacionalização da economia e do conhecimento. Todo esse processo desdobra-se em uma infinidade
A operação "lava jato" cometeu arbítrios e ilegalidades que já foram por diversas vezes apontadas por professores, advogados e especialistas. O excesso acusatório é traço distintivo bastante visível nessa operação.
No dia 24 de abril, foi publicada e entrou em vigor a Lei Complementar 167, que introduziu no país, em boa hora, a figura das empresas simples de crédito (ESC).
Durante esta semana, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realizará uma agenda concentrada de mediação sobre o recebimento de créditos referentes aos planos econômicos Bresser de 1987, Verão
O ex-procurador-geral e ex-diretor do Banco Central Isaac Sidney deixará o escritório Warde Advogados no fim de abril para assumir a vice-presidência executiva da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Sidney
SpaccaA Reforma da Previdência (PEC 06/2019) pretende exigir que as decisões judiciais indiquem fonte de custeio para fins de controle de lesão ou ameaça de lesão a direito integrante do