"Arquivo Nacional afasta servidor por texto histórico sobre o artigo 142 [1] [2]" foi notícia recente no meio político e jurídico. No caso, o servidor republicou em uma página do Arquivo Nacional artigo

A Copa do Mundo chegou e, com ela, os holofotes do planeta se voltaram novamente ao futebol. No Brasil, à sonhada chance de conquistar o hexacampeonato. Mas, agora, também relembramos

A preocupação acerca do comportamento dos usuários nas redes sociais emerge em um cenário em que as discussões ideológicas e, principalmente, políticas, refletem uma sociedade polarizada e altamente intolerante a

Nos últimos dias, muito tem se falado sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral que determinaram restrições a determinados agentes em redes sociais. Os críticos das decisões judiciais evocam a "liberdade

Com a devida vênia, a criação jurisprudencial da figura das fake news vem, na verdade, tentar ampliar um rol taxativo de leis já existentes que tratam da calúnia, difamação e

O país parece tomado por incessante prática de notícias falsas, as chamadas "fake news". Urge legislação adequada, forte e completa, para punir essa deletéria prática, hoje diária até na boca

De cada iceberg, apenas cerca de 10% da sua massa emerge à superfície. Os demais 90% permanecem submersos, o que representa enorme perigo para a navegação. Wikimedia CommonsWikimedia Commons Navegar

A liberdade de expressão desdobra-se em duas dimensões: uma subjetiva, associada ao livre desenvolvimento da personalidade e à autonomia do sujeito, e outra transindividual, compreendida como um elemento constitutivo da

Sou magistrado. Juiz do Trabalho. Vitalício. Sou professor. Mestre e doutor em Direito. Atuo como jurista. Fiz um juramento: defender a Constituição e as leis do país. Preciso acreditar no

No último dia 13, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Capital, em Santa Catarina — que por atribuição legal realiza o julgamento dos acusados por crimes dolosos contra a