A 2ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, em São Paulo, condenou a Editora Abril a pagar R$ 54,5 mil à Yeda Crusius (PSDB), que governou o Rio Grande
Uma decisão anunciada de forma surpreendente nessa segunda-feira (19/12) pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, esvaziou os poderes que o Conselho Nacional de Justiça tem para investigar
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu semana passada um caso complexo em termos de Direito de Imprensa. Uma situação incomum em que se examinou os limites da liberdade
O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, decidiu que cabe ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal julgar processo que há mais de dois anos impede o jornal O
SpaccaA lista cada vez maior de megaoperações da Polícia Federal derrubadas nos tribunais superiores já causa efeito moral na cadeia de produção de denúncias. O ruir de volumosos processos criminais
A proibição da publicação de algumas biografias deve levar as editoras ao Supremo Tribunal Federal. Segundo reportagem de Folha de S. Paulo, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, mostrou esta semana que a instituição que dirige já não precisa tanto dos veículos comerciais de comunicação. Em vez de
O jornalista Luis Nassif e o iG, provedor de conteúdo, foram condenados a pagar R$ 30 mil por danos morais ao ex-colunista da revista Veja Diogo Mainardi. A decisão da 10ª
Os vencedores da 8ª edição do Prêmio Innovare serão apresentados, na quinta-feira (15/12), às 11 horas, na Sala de Sessões da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal. O prêmio identifica
O juiz Luiz Antonio Carrer, da 8ª Vara Cível de São José dos Campos (SP), reconheceu a sucessão fraudulenta na Alliance Editorial S/A e na Rede Bom Dia Comunicações Ltda.
