SpaccaMarinho e Pinto, presidente da Ordem dos Advogados de Portugal, enfrenta um grande racha dentro da Advocacia no país e luta para conseguir o que deveria ser tarefa mais simples:

Uma investigação da Polícia Federal sobre o uso do banco PanAmericano para financiar contribuições políticas elegeu como um dos seus alvos principais um homem que recebeu sozinho R$ 6,6 milhões

 Diretor do site Futrico e comentarista do ‘Manhã Gazeta’, o jornalista Marcelo Bandeira está processando a MTV e os apresentadores Dani Calabresa e Bento Ribeiro. Ele solicita indenização por danos

A publicação Poderes em Revista reforçou sua redação em São Paulo e fecha este ano de 2011 em nova fase editorial. O novo editor chefe da revista é Walter Ciglioni.

“Recuperar presos não é um mito e a prisão é a última fase do fracasso de uma sociedade.” A afirmação é de Ângelo Roncalli, secretário de Justiça do Espírito Santo,

Depois de atacar três de seus advogados de defesa com lápis e canetas, em julgamento diferentes, o réu Joshua Monson, 28 anos, perdeu seu direito a um advogado de defesa.

De acordo com o jornal Zero Hora, após rejeitar a oferta de reajuste do governo, os delegados de polícia do Estado decidiram em assembléia suspender as grandes operações policiais e

A polêmica sobre quais provas podem ser usadas para atestar a embriaguez de um motorista está próxima do fim. O Recurso Especial 1.111.566, do Ministério Público do Distrito Federal, chegou

Crime de injúria é uma ofensa à honra subjetiva, de modo que a pessoa "deve ter consciência da dignidade ou decoro". A conclusão é da juíza Juliana Guelfi, da 14ª Vara

Considerando que os custos de uma ação judicial por violação de contrato são muito altos, em todos os seus aspectos; Considerando que cada sentença, cada frase, cada palavra de um