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A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva de 11 policiais militares denunciados pelo Ministério Público por envolvimento na morte da juíza Patrícia Acioli. A medida foi tomada

SpaccaHá um ano e meio, muita gente tremeu na Europa com o anúncio de que uma lista de prováveis sonegadores fiscais tinha sido roubada do HSBC em Genebra, na Suíça.

O mero ato de referir-se a alguém como doleiro não é crime. Essa foi a conclusão a que chegou a juíza do 1º Juizado Criminal de Brasília em sentença confirmada

O governo dos Estados Unidos obteve "um tipo polêmico de ordem judicial secreta" para forçar a Google Inc. e a Sonic.net Inc., uma pequena provedora de internet, a lhe entregar

Reportagem do jornal Valor Econômico conta que o projeto do novo Código de Processo Civil, aprovado em dezembro pelo Senado, começou só agora a ser analisado por cinco juristas que

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, depois de um longa seleção, a presidente Dilma Rousseff deve indicar nos próximos dias uma mulher para ocupar a cadeira vaga no

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O Supremo Tribunal Federal começou a votar quatro ações que tentam derrubar a Emenda Constitucional 62, de 2009, que alterou o regime de pagamento de precatórios, possibilitando um parcelamento de