A Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça está selecionando consultor acadêmico para fazer pesquisa sobre os direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O estudo
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou dois ex-policiais civis, Odinei Fernandes da Silva, conhecido como "Zero Um", e Davi Liberato de Araújo, ou
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, fará palestra com o tema “Reflexões sobre o Estado Democrático de Direito”. A discussão promovida pelo Instituto dos Advogados do Brasil (Iasp) acontece,
O Supremo Tribunal Federal liberou atos da marcha da maconha, contam os jornais Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Jornal Floripa, O Globo, Correio Braziliense e Diário do
Spacca "Sempre fui atrás de autores com um diferencial estético. Uma literatura com mais intensidade, transgressora." Sem medo de se comover ou até se atordoar, o advogado, professor de Direito
O projeto “Brasil Nunca Mais Digital” que vai repatriar a digitalizar o conteúdo de 707 processos instaurados no Superior Tribunal Militar, durante a ditadura de 1964 a 1985, foi lançado
Três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça foram empossados na segunda-feira (13/6). Indicados nas vagas do tribunal destinadas à advocacia, Antônio Carlos Pereira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião
SpaccaNo final de semana, na imprensa italiana, pouco se falou de Cesare Battisti e da anunciada crise diplomática com o Brasil. Uma ameaça de boicote à Copa do Mundo de
Editorial do jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (13/6) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas produzidas pela Operação Satiagraha (algo como "firmeza na verdade", em sânscrito).
A Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer) vendeu uma sala comercial em Brasília e está sendo acusada de ter usado o dinheiro para abater empréstimos pessoais tomados na
