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Em decisão em que determinou a prisão da primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Santos, o juiz da 3ª Vara Criminal, Nelson Augusto Bernardes, afirmou que o esquema de desvios nos cofres
Spacca Depois que o Supremo Tribunal Federal entendeu que a Lei de Imprensa, de 1967, não foi recepcionada pela Constituição de 1988, passou-se a discutir as consequências que tal decisão
O desembargador Claudio Brandão, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu Habeas Corpus aos 429 bombeiros e dois policiais militares presos desde o último sábado (4/6) por ocuparem
Essa foi uma semana movimentada em Brasília. Na terça-feira (7/6), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou todos os procedimentos decorrentes da Operação da Satiagraha da Polícia Federal,
“Em hipótese alguma, a racionalidade dos processos criminais é igual à racionalidade das publicações literárias e, no caso, jornalísticas”. Entendendo assim, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
O Senado Federal aprovou um projeto que prevê a redução da pena dos presos que estudarem. Atualmente, a legislação permite o benefício apenas nos casos em que o detento trabalha. Segundo
A Itália anunciou que vai recorrer à Corte Internacional de Justiça, de Haia, na Holanda, sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que barrou a extradição do ex-ativista italiano Cesare
No livro Operação Hurricane — Um Juiz no Olho do Furacão, o ex-desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª região, José Eduardo Carreira Alvim, que foi afastado do cargo por
Os jornais Zero Hora, Folha de S.Paulo, DCI, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense lembram que o Supremo Tribunal Federal deve decidir, nesta quarta-feira (8/6), o futuro do
"A sociedade brasileira vem assistindo impotente inúmeros casos de denuncismo vazio, que após processos judiciais equilibrados, e após o exercício do contraditório, acabam por concluir pela inocência das pessoas envolvidas."