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Como lembra o jornal Valor Econômico, as empresas estão de olho no acórdão do Supremo Tribunal Federal para entender como devem agir e saber se terão de pagar juros e
No dia 1º de junho último ocorreu o lançamento em São Paulo do livro O direito no divã – Ética da emoção, coletânea de textos, manifestações e intervenções do advogado
Depois de ver a Fifa rejeitar, por falta de provas, as acusações que lhes foram feitas de corrupção, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, contabilizou outra vitória.
Um levantamento feito pelo jornal O Globo, a partir de uma amostra com 378 ações de improbidade administrativa no Rio de Janeiro, abertas no período de 1994 a 2011, mostra
“Transformamo-nos numa sociedade confessional: microfones são fixados no cofre-forte dos nossos mais recônditos segredos, violando aquilo que só poderia ser transmitido para Deus ou para seus mensageiros plenipotenciários. Hoje esses
A Caixa Econômica Federal, maior litigante do Supremo Tribunal Federal, anunciou a desistência de cerca de 500 processos do banco em tramitação atualmente no tribunal. De acordo com os jornais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito de um jovem de exigir do suposto pai um teste de DNA para reconhecimento de paternidade, apesar de seu
O livro “O STF e o Direito de Imprensa: análise e consequências do julgamento da ADPF 130/2008”, de autoria do desembargador Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e de Mônica
Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta sexta-feira (3/6) A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados decidiu na última terça-feira (31/5) que é crime
Em decisão inédita, o Supremo Tribunal Federal determinou a reabertura de um processo de reconhecimento de paternidade que havia sido arquivado há 20 anos. Por sete votos a dois, os