Os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho vão se dividir em dois grupos durante as reuniões da semana que vem. Um discutirá questões relacionadas à jurisprudência, enquanto outro tratará
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em votação simbólica, o substitutivo apresentado pelo relator da Proposta de Emenda à Constituição, senador Aécio Neves, que muda o rito
A liberdade de imprensa é garantia constitucional. Não pode de forma alguma ser adjetivada, reduzida ou condicionada, conforme previsto no artigo 220 da Constituição Federal de 1988. Com base neste
O Brasil, constitucionalmente, apresenta-se como sendo uma legítima República (artigo 1º da Constituição Federal[1]), traduzida, nos saudosos dizeres de Geraldo Ataliba, como “regime político em que os exercentes das funções
A Corte Europeia de Direitos Humanos decidiu que os jornais não são obrigados a comunicar uma pessoa antes de publicar uma história sobre ela. Uma das câmaras de julgamento do
Os juristas indicados pela presidente Dilma Rousseff para as três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Advogados de
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento à Reclamação da Google Brasil Internet Ltda. contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, que determinou a retirada
O ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli, vai levar para a comissão de reforma do Código Eleitoral do Senado a proposta de acabar com doações de pessoas
O ex-árbitro de futebol Alfredo Santos Loebeling não conseguiu vínculo de emprego na ação que moveu na Justiça contra o jornal Diário de São Paulo, que pertence ao grupo Globo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, anunciou que a pasta do Planejamento autorizou a liberação de R$ 14 milhões para custear viagens da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária
