Os Estados Unidos voltaram a criticar o Brasil em seu relatório anual sobre direitos humanos por casos de violência policial, pela situação carcerária crítica e pela ineficiência da Justiça. O
O destaque da semana na ConJur foi a reportagem sobre a decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que anulou todas as provas obtidas na operação Castelo de
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4208/01, que altera o Código de Processo Penal para criar mecanismos alternativos à prisão preventiva,
O Supremo Tribunal Federal decidiu que é constitucional a fixação do piso salarial para professores da rede pública de ensino. A maioria dos ministros entendeu que o piso deve ser
Operadores do Direito enviaram manifestações à ConJur para parabenizá-la pela publicação do Anuário da Justiça Brasil 2011 , que teve lançamento oficial na última quinta-feira (31/3), em Brasília, no Supremo
Um repórter e um ex-editor do tabloide britânico News of the World foram presos nesta terça-feira (5/4) sob acusações de fazer escutas telefônicas ilegais. O chefe de reportagem Neville Thurlbeck
Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a dois ofícios enviados pela Polícia Federal no ano passado que
O relatório da Polícia Federal que descreve o caminho do dinheiro que teria abastecido o mensalão do PT não vai integrar a Ação Penal 470, a principal frente de investigação
Um grupo composto por seis juízes federais recebeu R$ 6 milhões por meio de empréstimos contratados por uma associação da categoria, a Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer),
O jornal Estado de Minas considerou bem vinda a decisão do Conselho Nacional de Justiça que fixa o horário de atendimento do Judiciário em todo o país das 9h às
