O Ministério Público do Rio de Janeiro questionou a isenção de um juiz fluminense para analisar processos relacionados à operação policial no complexo do Alemão, que aconteceu em novembro de
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (1º/3), a Medida Provisória 507, que pune com demissão o servidor público que usar indevidamente seu direito de acesso restrito a
A organização não-governamental Projeto Esperança Animal (PEA) pode voltar a vincular os organizadores da Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos à tortura ou maltrato de animais. A decisão é
Cedendo à pressão de centrais sindicais de trabalhadores e empresas, o Ministério do Trabalho e Emprego resolveu adiar, pela terceira vez, a implantação do novo relógio de registro de ponto
Com a chegada de Luiz Fux ao Supremo Tribunal Federal na próxima quinta-feira (3/3), a Corte restabelece sua composição original, com 11 integrantes. O novo ministro tem 57 anos e
O Ministério Público do Estado de São Paulo elege nesta segunda-feira (28/2) seu primeiro ouvidor. São três os candidatos ao cargo: Angelo Patrício Stacchini, Deborah Pierri e Fernando José Marques,
Os jornais Folha de S.Paulo e Jornal do Brasil noticiam que parte dos ministros do Superior Tribunal de Justiça recebeu salários acima do teto salarial de R$ 26,7 mil imposto
Nessa sexta-feira (25/2), o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da 4ª Vara Federal de Belém, revogou, parcialmente, a proibição do Jornal Pessoal, do jornalista Lúcio Flávio Pinto, de divulgar informações
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargaor Azevedo Pinto, ouviu novas denúncias contra o juiz João Carlos de Souza Correa, titular da 1ª Vara de Búzios
A 18ª edição da revista “Artigo 5°”, da Associação Cultural Artigo 5° dos Delegados da Polícia Federal pela Democracia, já pode ser acessada no site www.revistaartigo5.org.br. A publicação traz artigos de