Se houve ofensa recíproca, não há justificativa para condenação de nenhuma das partes ao pagamento de indenização por dano moral. O entendimento é do desembargador Paulo Alcides Amaral Salles, da
O fundador do site de vazamentos WikiLeaks, Julian Assange, preso no Reino Unido por acusação de crimes sexuais cometidos na Suécia, teve sua soltura sob fiança determinada nesta terça-feira (14/12)
O diretor-geral da Imprensa Nacional, Fernando Tolentino, decidiu suspender, a partir de 1º de janeiro de 2011, a publicação do Diário da Justiça (versão impressa e eletrônica em formato PDF),
A veiculação de notícia baseada em processo não é suficiente para caracterizar dano moral, nem implica em ato ilícito. O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
O destaque das notícias deste domingo (12/12) é a verba destinada ao Judiciário paulista, tema delicado da proposta orçamentária do governo para 2011 e mote das últimas conversas da equipe de
Spacca Se o jornalista tem acesso à informação, ainda que esteja sob sigilo, ele pode e deve publicá-la. Uma das funções do jornalista é publicar o que ainda não foi
O destaque das notícias deste sábado (11/12) é a morte do prefeito de Jandira, Walderi Braz Paschoalin (PSDB), assassinado a tiros nesta sexta-feira (10/12) perto da rádio Astral FM, Região Metropolitana
A movimentação da magistratura em prol da indicação de um juiz de carreira para a vaga deixada pelo ministro Eros Grau, no Supremo Tribunal Federal, foi destaque na revista Consultor
É preciso existir um espaço de confidencialidade nos governos. A afirmação é do embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, referindo-se à polêmica Wikileaks. Ele comparou a divulgação de documentos secretos
O destaque das notícias desta sexta-feira (10/12) é que o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, com ressalvas, as contas de campanha da presidente eleita Dilma Rousseff e de seu comitê eleitoral.
