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O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a regra que proíbe humoristas de fazer piadas e sátiras com candidatos em período eleitoral. Britto concedeu em parte liminar pedida
O governador do Ceará, Cid Gomes, não terá direito de resposta na revista Veja por conta de uma declaração de sua sogra. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão
A forma e a insistência da imprensa ao cobrir um caso criminal podem definir o futuro de um réu — culpado ou inocente. Quando há um conflito de interesses, como
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O destaque das notícias deste sábado (21/8) é a informação de que o Incra pedirá à Justiça de seis Estados amazônicos o cancelamento de títulos de terra que somam 3
Foi destaque na revista Consultor Jurídico desta semana a notícia de que a Receita Federal vai recorrer da decisão do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, que garantiu à
SpaccaO Tribunal de Justiça da Paraíba inovou ao abrir para consulta pública a proposta de mudanças na Lei de Organização Judiciário do estado. Advogados, integrantes do Ministério Público, representantes dos
Empresa jornalística não pode ser responsabilizada pelos produtos e serviços oferecidos pelos anunciantes. Ainda mais quando não se pode deduzir, na simples leitura de um anúncio de jornal, qualquer ilegalidade. Esse
