O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que condenou o jornalista Juca Kfouri e a Arete Editorial a indenizarem Vanderlei Luxemburgo em R$ 9,6 mil por danos

Sete ministros do Supremo Tribunal Federal descartaram que a migração do sinal da tevê brasileira, de analógico para digital, seja inconstitucional. A informação é da Agência Brasil. O relator do

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir sobre o direito da Fundação Sara Nossa Terra continuar a explorar os serviços de radiodifusão no município de Itaguaí (RJ).

O advogado Roberto Teixeira ajuizou uma ação contra a Editora Abril por conta de uma reportagem publicada pela revista Veja, na edição do último dia 17. Além de pedir a

O destaque das notícias desta quarta-feira (4/8) é a aposentadoria compulsória do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo Medina. Segundo os jornais Folha de S.Paulo, O Globo, O Estado

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a Justiça Eleitoral é competente para julgar pedidos de direito de resposta de candidatos, partidos e coligações contra órgãos de imprensa. A

O pedido de direito de resposta do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), contra a revista Veja, barrado no Tribunal Superior Eleitoral aos 45 minutos do segundo

A liminar obtida pela revista Veja livrando-a de publicar um direito de resposta do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz foi um dos destaques da ConJur nesta semana.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul proibiu o jornalista Nilson Pereira de publicar notícias sobre o senador Delcídio do Amaral (PT). Caso descumpra a decisão do TRE,

Ao menos por enquanto, a revista Veja não será obrigada a publicar em suas páginas uma resposta do candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), à reportagem Corrupção