Foi destaque na revista Consultor Jurídico a decisão do juiz federal Odilon de Oliveira, que liberou a direção da Penitenciária Federal de Campo Grande a gravar todas conversas entre o traficante Fernandinho Beira-Mar e os
SpaccaO cartunista da revista Consultor Jurídico, João Spacca de Oliveira, o Spacca, desenhou durante 30 anos de carreira inúmeros personagens que povoaram de tiras publicadas em jornais até adaptações de
A duplicata é um título de crédito que sempre corresponde a uma compra e venda de mercadorias ou a uma prestação de serviço. E mesmo que não esteja assinada pelo
O destaque das notícias desta quinta-feira (1º/7) foi o julgamento que negou o pedido de intervenção no governo do Distrito Federal feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A maioria
O destaque das notícias desta quarta-feira (30/6) é a decisão de que o Conselho Nacional de Justiça resolveu não analisar a recomendação para que os tribunais de Justiça dos estados
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal irá analisar o Recurso Extraordinário no qual se discute a necessidade de licitação pública para a organização da 1ª Maratona do estado de
O destaque das notícias desta terça-feira (29/6) é a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal não julgar nesta quarta-feira o pedido de intervenção no Distrito Federal por conta da ausência
A imprensa tem papel fundamental na “vigilância da coisa pública” e a crítica jornalística fortalece a democracia. A afirmação foi feita pelo ministro Luis Felipe Salomão, da 4ª Turma do
Quase não se ouve mais o barulho dos carrinhos de metal circulando com pilhas e pilhas de processos no Superior Tribunal de Justiça. A corte conseguiu reduzir consideravelmente o mar
A greve dos servidores do Judiciário já atinge 21 estados e o Distrito Federal. Há paralisações nas Justiças Federal, Trabalhista, Eleitoral e estaduais. De acordo com a Folha de S.Paulo,