É muito oportuno que a Transparência Brasil volte sua atenção ao Judiciário brasileiro e, em especial, ao STF (Supremo Tribunal Federal), dada à proeminência política assumida por esta corte nos
O jornal Valor Econômico informa que o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento em relação ao uso de créditos do ICMS decorrentes de operações de compra de mercadorias cujas
O destaque das notícias deste domingo (18/4) é o resultado da eleição indireta para governador do Distrito Federal. Com 13 votos, o necessário para decretar a vitória no primeiro turno,
A diretoria da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) contesta em nota reportagem da revista Consultor Jurídico na qual se diz que o Tribunal de Justiça puniu o juiz Wanderley Sebastião
O destaque das notícias, deste sábado (17/4), é a declaração do ministro Cezar Peluso do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema prisional brasileiro. Peluso assume a presidência do Supremo no
Os valores envolvidos em decisões por arbitragem aumentou 185%. Eles passaram de R$ 867 milhões, em 2008, para R$ 2,4 bilhões em 2009. O levantamento produzido pela professora Selma Ferreira
O destaque dos jornais, desta sexta-feira (16/4), fica para a autorização do Tribunal Superior Eleitoral dada ao PSDB para fiscalizar a pesquisa feita pelo Sensus. Encomendada pelo Sindicato dos Trabalhadores
Assunto de pelo menos duas grandes discussões no Supremo Tribunal Federal em 2009, o limite do direito de expressão e de liberdade de opinião esteve, no mês passado, mais uma
Um advogado condenado por participar de um ato de suborno com um jornalista resolveu contestar a decisão da 8ª Vara Criminal de Curitiba. Em recurso no Supremo Tribunal Federal, ele
