Os jornais de grande circulação repercutiram a decisão da Justiça Eleitoral, que suspendeu nesta segunda-feira (22/2) a cassação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e de sua vice,

O ministro Cezar Peluso será o relator da Ação Cível Originária na qual o governo da Paraíba pede ao Supremo Tribunal Federal que confirme seu direito de expor presos à

A liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), estará em pauta na sessão desta quinta-feira (25/2) do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O relator do pedido

O plenário do Supremo Tribunal de Federal julga, na próxima quinta-feira (25/2), o pedido de Habeas Corpus do governador afastado José Roberto Arruda. Ele é acusado de comandar a tentativa

Os jornais deste domingo dão destaque à nova denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Arruda está preso preventivamente

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que a votação sobre a intervenção no Distrito Federal só acontecerá a partir de março. Afirmou, ainda, que o julgamento

Dois pensadores do ativismo judicial apontaram suas ideias nas páginas da Consultor Jurídico nesta semana. Na entrevista de segunda-feira (15/2), o alemão Peter Häberle comemorou o fato de os tribunais constitucionais estarem

Os jornais de circulação nacional continuam repercutindo o escândalo envolvendo políticos do Distrito Federal. A Folha de S. Paulo, por exemplo, publica que o DF pagou ao menos R$ 10,4 milhões

Mencionar a fonte na notícia publicada não isenta os jornalistas de investigar o fato. O entendimento é da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que

A remoção de servidor é um ato discricionário da administração que leva em conta a conveniência e a oportunidade, além do interesse público. Por entender que o deslocamento de uma