Prevista para entrar em vigor em 1º de janeiro, a numeração única dos processos ainda não foi adotada por todos os tribunais. Segundo o Valor Econômico, apenas 10 tribunais informaram espontaneamente ao Conselho

A Rádio Justiça agora tem um prefixo, ZYS 898. Isso porque foi assinada a licença definitiva para o funcionamento da emissora, pelo Ministro das Comunicações, nesta quarta-feira (27/1). O prefixo da

Reportagem do Estadão informa que gravações inéditas em poder do Supremo Tribunal Federal indicam que o vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), montou esquema de compra de apoio político para

O ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz foi condenado a pagar R$ 35 mil de indenização por danos morais para o senador e também ex-governador do DF Cristovam Buarque (PDT).

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais alterou, inesperadamente, seu entendimento na disputa entre a Fazenda Nacional e o grupo gaúcho de comunicação RBS. Em 2008, a Câmara Superior — instância

Uma metalúrgica obteve liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que suspende a cobrança de auto de infração no valor de R$ 1 milhão. O contribuinte foi multado pelo

Planilha apreendida pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia aponta que o grupo Camargo Corrêa doou R$ 4 milhões em dinheiro a candidatos e partidos políticos, nas eleições

O caso que envolve a Brasil Telecom e a Telecom Itália, com todos os personagens do mundo empresarial e político, ganhou mais um capítulo. Foi destaque na revista Consultor Jurídico a reportagem

Embora a regulamentação de profissões seja matéria de regência exclusivamente federal e a Constituição proíba a exigência de curso superior para o exercício da profissão de jornalista, como entendeu o

O jornal Valor Econômico informa que a maioria dos tribunais de Justiça resiste à Resolução nº 88 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a ampliação da jornada de trabalho