O Superior Tribunal de Justiça lançará em seu site até o fim de janeiro a visualização eletrônica de todos os processos que estão na corte. De acordo com o Estadão,

Nove meses depois do que parecia o fim da polêmica na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, a permanência de 20 a 30 não índios na área, mesmo

Silvana Bianchi, a avó materna de Sean Goldman, afirmou ontem que espera apoio do governo brasileiro para obter nos EUA os mesmos direitos de visitação assegurados pela Justiça brasileira a

A eliminação da Lei de Imprensa do ordenamento jurídico brasileiro, em abril deste ano, e o vácuo legislativo deixado ainda causam confusões. No Acre, pelo menos três varas estão arquivando

Às 8h40 dessa quarta-feira (24/12), a família brasileira de Sean Goldman, 9, entregou o menino ao pai, o americano David Goldman, encerrando cinco anos de disputa pela guarda da criança

Depois de toda a polêmica discussão para decidir se o garoto Sean Goldman deveria ficar no Brasil ou ir para os Estados Unidos, o caso teve um desfecho esta semana.

O valor do dano moral ainda é um dos problemas jurídicos mais difíceis e que tem levado a disparidade de julgamentos entre as diversas instâncias do Judiciário. Um exemplo dessa

Os principais jornais do país noticiam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que determinou nesta terça-feira (22/12) a entrega do menino Sean, de 9 anos, para

Pela segunda vez em menos de uma semana, um tribunal argentino declarou serem inconstitucionais artigos da Lei de Mídia. Com a nova lei, a presidente Cristina Kirchner e seu marido,

A Folha de S. Paulo informa que, pela primeira vez no governo Lula, os deputados votaram mais projetos de congressistas ou do Judiciário do que do governo. No primeiro caso,