De W.Rehnquist@edu para J.Barbosa@gov Assunto: Censura à imprensa Prezado ministro Joaquim Barbosa, O senhor me detesta, mas achei que devia lhe escrever porque temos uma coisa muito forte em comum

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, atribuiu à "impunidade" a proliferação de casos de corrupção no país. De acordo com a Folha de S. Paulo, ele disse

A censura imposta pela Justiça ao jornal O Estado de S. Paulo será julgada nesta quarta-feira (9/12) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A corte avalia se concede ao jornal

O Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do país, é um dos que vai contribuir para que vá por água abaixo a expectativa do ministro Gilmar Mendes, presidente

Quem cede espaço, na Internet, para comentaristas anônimos agredirem a honra alheia deve responder por isso. Com esse entendimento, a 42ª Vara Cível da capital paulista estabeleceu um paradigma que

Não se pode usar o fim da Lei de Imprensa como argumento para anular ordem judicial de publicar sentença condenatória, já transitada em julgado. Com essa alegação, a defesa do

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 130, que declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal de 1988, as empresas jornalísticas têm questionado

Os jornais nacionais continuam repercutindo o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O Estadão publica que a quatro dias de ser expulso pelo DEM, o governador

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em liminar concedida na sexta-feira (4/12), bloqueou uma transação imobiliária suspeita que favorecia o auditor fiscal Vanildo Pereira da

Se a pessoa pede para não ser identificada em uma entrevista, o jornal tem de atender a solicitação. Por entender que o jornal Extra publicou foto sem autorização e constatar