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ReproduçãoA dúvida sobre os direitos do autor sobre uma obra disponibilizada na internet é uma discussão contratual e não debate sobre direito a informação nem sobre direito autoral. Essa é
Censurado pelo presidente Lula e advertido pelos próprios advogados de que seu gesto é inútil e pode ter efeito contrário, por passar a impressão de pressão indevida sobre o governo
A Folha de S.Paulo publica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na sexta-feira (20/11), que só vai decidir sobre o processo de extradição do italiano Cesare Battisti
Fracassou o pedido do deputado Fernando Capez para ter direito de resposta na Rádio Globo. O deputava reclamava de comentários ofensivos feitos contra ele pelo jornalista Juca Kfouri no programa
Os principais jornais do país ainda noticiam o julgamento de Cesare Battisti. A Folha de S. Paulo diz que em documentos encaminhados à Justiça Federal, a Polícia Federal e a
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu submeter ao Plenário da corte o julgamento do pedido de liminar do jornal O Estado de S.Paulo contra o Tribunal de
Os jornais de circulação nacional dão destaque para a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o ativista italiano Cesare Battisti. Nesta quarta-feira (18/11), a corte resolveu, por 5 votos a
A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal de determinar a publicação de sentença em revista de grande circulação nacional desponta como a primeira discussão em nível constitucional depois
O Estadão publica que o Supremo Tribunal Federal conclui hoje, com o voto do ministro Gilmar Mendes, o processo de extradição do ativista italiano Cesare Battisti, condenado na Itália à
O jornal O Estado de S. Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra a censura imposta e mantida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Liminar do TJ-DF proíbe o jornal